Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.